Veloso de Melo

A experiência profissional de seus sócios faz com que a Veloso de Melo Advogados S/S inicie sua trajetória com o conhecimento acumulado de mais de 15 anos no atendimento a empresas de portes e setores diversos.

Oportunidade para formalização das sociedades de advogados

A recente inclusão dos advogados no Supersimples foi considerada pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB uma grande vitória para a categoria

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Isenção de IPI na revenda de produtos industrializados

Há muito tempo se discutia a legalidade da incidência do IPI – imposto sobre produtos industrializados na revenda de produtos vindos do exterior, tendo os tribunais pátrios entendido pela sua legalidade.

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A Desatenção dos empresários ao Contrato Social

O contrato social e seu respectivo registro são indispensáveis para constituição regular das sociedades empresárias (sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada) e é nele que os sócios se vinculam e estabelecem os seus direitos e deveres.

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Isenção no Imposto de Renda nos casos de Cardiopatia Grave

A isenção tributária é concedida somente mediante a edição de lei formal específica, nos termos do art. 97, VI, do CTN, cujos requisitos devem ser observados integralmente, para que se efetive o beneficio fiscal.

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Advocacia Tributária

Planejamento Tributário – redução ou postergação da incidência tributária. Consultoria Tributária. Revisão e Apuração de Tributos – verificação de créditos tributários. Recuperação de Ativos. Restituição de Tributos. Defesas Administrativas e Judiciais Tributárias.

Advocacia Trabalhista

Reestruturação Trabalhista. Elaboração de Regimentos, Códigos de Conduta, Manuais de Procedimentos e Planos de Cargos e Salários para as Empresas.

Advocacia Societária

Planejamento e Implementação de Reorganizações Societárias. Proteção patrimonial. Assessoria na resolução de conflitos societários. Atuação em Falências e Recuperações Judiciais. Formulação e Revisão de Contratos.